Para uma teoria marxista do antidireito

RIBAS, L. O. . Para uma teoria marxista do antidireito / For a marxista theory of anthy-law. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 2, p. 375-403, n. 2016.

 

Resumo: A proposta foi estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realiza- da por advogados no Brasil, a partir de 1960 à atualidade. Com base na tese de que a assessoria jurídica de movimentos populares contribui para o fortalecimento de práticas jurídicas insurgentes, questiona-se “De que maneira movimentos sociais fazem uso do direito?”. Neste sentido a rma-se que as práticas jurídicas de movimentos populares são ocasionalmente insurgentes em relação ao Estado e ao direito, e podem ser percebidas na trajetória de apoiadores jurídicos de movimentos sociais, como no caso dos advogados populares. Aborda-se a crítica ao direito com base em Karl Marx, desenvolvendo os novos conceitos de assessoria jurídica popular e direito insurgente.

Palavras-chave: Crítica ao direito; Movimentos sociais; Advocacia popular.

Abstract: The first proposal was to study the insurgent legal practices of social movements in the context of popular legal services carried out by lawyers in Brazil, from 1960 to the present. The thesis is that the legal aid of popular movements contributes to the strengthening of insurgents legal practices. The new question is “How insurgents legal practices make use of the right?”. In this sense, it’s stated that the legal practices of popular movements are occasionally insurgents against the State and the right, and can be seen in the course of legal aid of social movements, as in the case of popular lawyers. It deals with the critique of Law based on Karl Marx in order to develop the new concepts of popular legal aid and insurgent law.

Keywords: Critical legal studies; Social movements; Legal aid.

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Pesquisa de estudo de caso como metodologia de educação popular

RIBAS, L. O. . Pesquisa de estudo de caso como metodologia de educação popular / Research in case studies as a method of popular education. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 2, p. 271-290, n. 2016.

 

Resumo: Neste artigo aborda-se a pesquisa de estudo de caso como metodologia de educação popular para a educação jurídica na universidade. O estudo de caso (YIN, 2009), de uma maneira geral – inclusive na área do Direito (FALCÃO, 1977) – não se comunica satisfatoriamente com as propostas de educação popular (FREIRE, 1977). Relata-se a experiência de um grupo de assessoria jurídica popular universitária que desenvolve estudos de caso em atividades de ensino, pesquisa e extensão com referência na educação popular crítica e transformadora, desde 2012, no Rio de Janeiro. As conclusões foram que estas ferramentas podem ser utilizadas conjuntamente para o de- senvolvimento da consciência crítica e de ações transformadoras com movimentos sociais.

Palavras-chave: educação popular; estudo de caso; educação jurídica. Abstract: This article approaches the case study as

Abstract: This article approaches the case study as methodology of popular education for legal education in the university. The case study (YIN, 2009), in general – including in the area of Law (FALCÃO, 1977) – does not communicate satisfactorily with popular education proposals (FREIRE, 1977). We report the experience of a group of popular legal advisory that develops case studies in teaching, research and in extension activities with reference to critical and transformative popular education since 2012 in Rio de Janeiro. The conclusions were that these tools can be used together for the development of critical consciousness and transformative actions with social movements.

Keywords: popular education; case estudy; legal education.

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Os entraves do acesso à justiça na assessoria jurídica das manifestações de 2013 no Rio de Janeiro

RIBAS, L. O. , OLIVEIRA, G. , HAMDAN, Aline . Os entraves do acesso à justiça na assessoria jurídica das manifestações de 2013 no Rio de Janeiro. DIKÉ (ILHÉUS), v. 16, p. 268-294, n. 2016.

 

Resumo: o tema trata dos entraves de acesso à justiça nas manifestações de 2013 na cidade do rio de janeiro. O objetivo é apresentar parte dos resultados da pesquisa do grupo de estudos e práticas em advocacia popular (GEAP Miguel Pressburguer). Com base no estudo de caso n.3 “Os usos do direito e as ações do estado no tratamento das manifestações de rua” pretende-se aprofundar agora os entraves do acesso à justiça. por um lado, percebeu-se que as ações do poder público (legislativo, executivo e judiciário) foram no senti- do de coibir os protestos. por outro, constatou-se expressiva participação dos advogados para viabilizar o acesso à justiça. A metodologia utilizada foi da pesquisa-ação, com a técnica de estudo de caso. A conclusão é que houve uma série de ações empreendidas pelas agências estatais, como o uso da lei de organizações criminosas, que foram um grave entrave à prestação jurisdicional justa.

Palavras-chave: sociologia jurídica; acesso à justiça; manifestações; processo penal.

 

Abstract: the theme deals with the obstacles to access to justice in the protests of 2013 in the city of Rio de Janeiro. The objective is to present part of the research results of the group of studies and practices in popular advocacy (GEAP Miguel Pressburguer). Based on case study n.3 “the uses of law and state actions in the treatment of street protests” is intended to deepen the barriers to access to justice. On the one hand, it was perceived that the actions of the state (legislative, executive and judiciary) were in the sense of curbing the protests. on the other hand, there was a significant participation of lawyers in order to facilitate access to justice. The methodology used was action research, with the case study technique. The conclusion is that there have been a number of actions taken by state agencies, such as the use of the law of criminal organizations, which were a serious damage to fair jurisdictional provision.

Keywords: sociology of law; access to justice; protests; criminal law.

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Contexto sociopolítico brasileiro da advocacia e das práticas de insurgência

RIBAS, Luiz Otávio. Contexto sociopolítico brasileiro da advocacia e das práticas de insurgência / Brazilian sociopolitical context of advocacy and insurgente practices. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, Vitória, v. 4, n. 2, p. 29-50, 2016.

 

Resumo: Para uma sociologia da insurgência, envolve-se o contexto sociopolítico da advocacia para compreender como as práticas de insurgência modificam o Direito. O protagonismo dos movimentos populares na América Latina pode ser mais bem estudado com a aproximação aos advogados populares envolvidos na defesa de suas causas. Esta agenda de pesquisa serve para a reflexão sobre a relação entre direito e movimentos sociais e a ação junto a esses atores em um contexto de insurgência e contrainsurgência, próprio do período recente do contexto brasileiro. A advocacia popular é estudada com base em entrevistas e pesquisa em acervo profissional dos advogados, como uma possibilidade de atuação em apoio às práticas de insurgência.

Palavras-chave: Sociologia da insurgência; Movimentos sociais; Direito.

 

Abstract: The sociopolitical context of advocacy is involved to understand how insurgency practices modify law, for a sociology of insurgency. The protagonism of popular movements in Latin America can be better studied by approaching popular advocates involved in the defense of their causes. This research agenda serves to reflect on the relationship between law and social movements, the action of these actors in a context of insurgency and counterinsurgency, typical of the recent period of the Brazilian context. The popular advocacy is studied based on interviews and research in the professional documents of lawyers, as a possibility to act in support of insurgency practices.

Keywords: Sociology of insurgency; Social movements; Law.

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Advocacia e lutas emancipatórias: o que há de político na advocacia?

FALBO, R. N. , RIBAS, L. O. . Advocacia e lutas emancipatórias: o que há de político na advocacia? / Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 507-555, n. 2017.

 

Resumo

O estudo aborda o que há de político na advocacia e seu papel nas lutas emancipatórias. O objetivo é explorar mais do que uma atuação técnica da advocacia, mas sobretudo realizar um estudo comparado em diferentes momentos de dois períodos históricos brasileiros: no Império (1822-1889) e na República (1889-). Por um lado, com documentos oficiais do arquivo público sobre a advocacia frente à luta abolicionista da escravatura na justiça do Brasil imperial; por outro, com testemunhos de advogados frente às lutas emancipatórias no período republicano. O tema da mobilização de direitos é trabalhada dialogando com Charles Tilly e as ideias da teoria da ação coletiva e da política contestatória. A conclusão é que mobilização de direitos pode ser entendida como uso político do direito para a transformação social.

Palavras-chave: advocacia; mobilização de direitos; movimentos sociais.

 

Abstract

It’s a study of what’s there of political in lawyer or about lawyer in emancipatory struggles. The objective is to explore more than technical performance of lawyer, with a comparate study at different moments of two Brazilian historical periods: in the Empire (1822-1889) and in the Republic (1889-). On the one hand, with official documents from the public archive on lawyer in the face of the abolicionist struggle of slavery of Brazilian Empire justice; On the other hand, with testimony of lawyers regarding the emancipatory struggles in the republican period. The issue of rights mobilization is worked out in dialogue with Charles Tilly and the ideas of collective action theory and contentions politics. The conclusion is that rights mobilization is a political use of law to social transformation.

Keywords: lawyer; rigths mobilization; social movements.

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Tese Direito insurgente e assessoria jurídica popular

 

RESUMO

RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares. 2015. 214 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

A proposta é estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realizada por advogados no Brasil, a partir de 1960 à atualidade. Trata-se de tese de sociologia jurídica, no campo da sociologia das profissões, desenvolvida em diálogo com advogados de movimentos sociais. A abordagem neste trabalho se aproxima daquela de autores como Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) e Eliane Botelho Junqueira (2001), sobre serviços legais alternativos e advocacia popular. Trabalha-se com a tese de que as manifestações de rebelião e de auto-organização são insurgentes em relação ao Estado e ao Direito, por parte de movimentos populares e outros sujeitos políticos da sociedade. O objetivo é perceber como ocorre o processo de conscientização e possível produção de juridicidades insurgentes nas relações envolvendo os movimentos sociais e o Estado. Aborda-se a crítica ao direito com base em Karl Marx, desenvolvendo os novos conceitos de assessoria jurídica popular e direito insurgente. Utiliza-se técnica de entrevista em profundidade com doze advogados. O problema é de que maneira as práticas jurídicas insurgentes podem transformar as relações entre Estado e sociedade, especialmente com base nos movimentos sociais. Uma resposta é que a transformação pode ocorrer pela efetivação do Direito e dos direitos; a criação de novos direitos e um Direito novo; e também pela extinção do Direito e do Estado. Outra resposta é que a assessoria jurídica de movimentos populares contribui para a conscientização e a construção de um direito insurgente.

Palavras-chave: Sociologia das profissões. Movimentos sociais. Advocacia popular. Direito insurgente.

 

 

RESUMEN

RIBAS, Luiz Otávio. Derecho insurgente en la asesoría jurídica de los movimientos populares. 2015. 214 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

La propuesta es estudiar las prácticas jurídicas insurgentes de los movimientos sociales en el contexto de la asesoría jurídica popular realizada por los abogados en Brasil, desde 1960 hasta el presente. Es una tesis de sociología jurídica en el campo de la sociología de las profesiones, en diálogo con los abogados de los movimientos sociales. Se enmarca en los aportes de otros abordajes como los realizados por Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) y Eliane Botelho Junqueira (2001), sobre los servicios legales alternativos y las actividades de abogacía popular. Se trabaja con la tesis de que las manifestaciones de rebelión y de autoorganización son insurgentes contra el Estado y el Derecho, por parte de los movimentos populares y otros actores políticos de la sociedad. El objetivo es entender cómo se produce el proceso de toma de conciencia y las posibles produciones de juridicidades insurgentes, en las relaciones de los movimientos sociales y el Estado. Se aborda la crítica al Derecho sobre la base de Karl Marx, desarrollando los nuevos conceptos de asesoría jurídica popular y derecho insurgente. Se utiliza la técnica de entrevista en profundidad con doce abogados. El problema es de qué manera las prácticas jurídicas insurgentes pueden transformar la relación entre el Estado y la sociedad, sobretodo a partir de los movimientos sociales. Una respuesta es que la transformación puede ocurrir por la efectivación del Derecho y de los derechos; la creación de nuevos derechos y un nuevo Derecho; y también por la extinción del Derecho y del Estado. Otra respuesta es que la asesoría jurídica de los movimientos populares contribuye a la concientización y la construcción de un derecho insurgente.

Palabras-clave: Sociología de las profesiones. Movimientos sociales. Abogacía popular. Derecho insurgente.

ABSTRACT

RIBAS, Luiz Otávio. Insurgent law in the legal aid of popular movements. 2015. 214 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

The proposal is to study the insurgent legal practices of social movements in the context of popular legal services carried out by lawyers in Brazil, from 1960 to the present. It consists in a legal sociological thesis in the sub-field of sociology of professions developed in dialogue with lawyers of social movements. The approach in this work is close to the ones of Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) and Eliane Botelho Junqueira (2001), on alternative legal services and popular advocacy. It works with the thesis demonstrations of rebellion and self-organization performed by popular movements and other political actors in society are insurgents against the State and the law. The goal is to understand how the process of awareness and the possible production of insurgent juridicity happen in relations between social movements and the State. It deals with the critique of law based on Karl Marx in order to develop the new concepts of popular legal aid and insurgent law. Interviews with twelve lawyers had been conducted as research technique. The question to answer is how the insurgent legal practices can transform the relationship between State and society, considering especially the role of social movements. One answer is that the transformation can happen by carrying out law and the rights; by creating new rights and a new law; and also by exctinguishing the law and the State. Another answer is the legal aid of popular movements contributes to the awareness and the construction of an insurgent law.

Keywords: Sociology of professions. Social movements. Popular advocacy. Insurgent law.

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Selva do cotidiano

 

Há duas formas de comer

Uma delas é vendo na internet

 

Purê de maçã

Peru recheado com farofa

Rabanada com sorvete de tapioca

Galinha caipira com banana da terra

 

Acorda com uma mordida nas costas

Foi lacraia?

Foi aranha?

Foi escorpião?

 

Arde e amortece

O tempo vai passando

E a mancha vermelha se espraiando

Agora parece o mapa do Brasil

 

A casa foi tomada pelos mosquitos

Evacuem o sofá da sala!

Tragam os arsenais de SBP

Citronela

Aquele remédio caseiro com canela

 

Mas que selva este cotidiano

Mas que delícia de final de ano

 

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Lacraia lacrando

Luiz Otávio Ribas

Niterói, 26 de dezembro de 2016

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