Tese Direito insurgente e assessoria jurídica popular

 

RESUMO

RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares. 2015. 214 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

A proposta é estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realizada por advogados no Brasil, a partir de 1960 à atualidade. Trata-se de tese de sociologia jurídica, no campo da sociologia das profissões, desenvolvida em diálogo com advogados de movimentos sociais. A abordagem neste trabalho se aproxima daquela de autores como Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) e Eliane Botelho Junqueira (2001), sobre serviços legais alternativos e advocacia popular. Trabalha-se com a tese de que as manifestações de rebelião e de auto-organização são insurgentes em relação ao Estado e ao Direito, por parte de movimentos populares e outros sujeitos políticos da sociedade. O objetivo é perceber como ocorre o processo de conscientização e possível produção de juridicidades insurgentes nas relações envolvendo os movimentos sociais e o Estado. Aborda-se a crítica ao direito com base em Karl Marx, desenvolvendo os novos conceitos de assessoria jurídica popular e direito insurgente. Utiliza-se técnica de entrevista em profundidade com doze advogados. O problema é de que maneira as práticas jurídicas insurgentes podem transformar as relações entre Estado e sociedade, especialmente com base nos movimentos sociais. Uma resposta é que a transformação pode ocorrer pela efetivação do Direito e dos direitos; a criação de novos direitos e um Direito novo; e também pela extinção do Direito e do Estado. Outra resposta é que a assessoria jurídica de movimentos populares contribui para a conscientização e a construção de um direito insurgente.

Palavras-chave: Sociologia das profissões. Movimentos sociais. Advocacia popular. Direito insurgente.

 

 

RESUMEN

RIBAS, Luiz Otávio. Derecho insurgente en la asesoría jurídica de los movimientos populares. 2015. 214 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

La propuesta es estudiar las prácticas jurídicas insurgentes de los movimientos sociales en el contexto de la asesoría jurídica popular realizada por los abogados en Brasil, desde 1960 hasta el presente. Es una tesis de sociología jurídica en el campo de la sociología de las profesiones, en diálogo con los abogados de los movimientos sociales. Se enmarca en los aportes de otros abordajes como los realizados por Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) y Eliane Botelho Junqueira (2001), sobre los servicios legales alternativos y las actividades de abogacía popular. Se trabaja con la tesis de que las manifestaciones de rebelión y de autoorganización son insurgentes contra el Estado y el Derecho, por parte de los movimentos populares y otros actores políticos de la sociedad. El objetivo es entender cómo se produce el proceso de toma de conciencia y las posibles produciones de juridicidades insurgentes, en las relaciones de los movimientos sociales y el Estado. Se aborda la crítica al Derecho sobre la base de Karl Marx, desarrollando los nuevos conceptos de asesoría jurídica popular y derecho insurgente. Se utiliza la técnica de entrevista en profundidad con doce abogados. El problema es de qué manera las prácticas jurídicas insurgentes pueden transformar la relación entre el Estado y la sociedad, sobretodo a partir de los movimientos sociales. Una respuesta es que la transformación puede ocurrir por la efectivación del Derecho y de los derechos; la creación de nuevos derechos y un nuevo Derecho; y también por la extinción del Derecho y del Estado. Otra respuesta es que la asesoría jurídica de los movimientos populares contribuye a la concientización y la construcción de un derecho insurgente.

Palabras-clave: Sociología de las profesiones. Movimientos sociales. Abogacía popular. Derecho insurgente.

ABSTRACT

RIBAS, Luiz Otávio. Insurgent law in the legal aid of popular movements. 2015. 214 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

The proposal is to study the insurgent legal practices of social movements in the context of popular legal services carried out by lawyers in Brazil, from 1960 to the present. It consists in a legal sociological thesis in the sub-field of sociology of professions developed in dialogue with lawyers of social movements. The approach in this work is close to the ones of Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) and Eliane Botelho Junqueira (2001), on alternative legal services and popular advocacy. It works with the thesis demonstrations of rebellion and self-organization performed by popular movements and other political actors in society are insurgents against the State and the law. The goal is to understand how the process of awareness and the possible production of insurgent juridicity happen in relations between social movements and the State. It deals with the critique of law based on Karl Marx in order to develop the new concepts of popular legal aid and insurgent law. Interviews with twelve lawyers had been conducted as research technique. The question to answer is how the insurgent legal practices can transform the relationship between State and society, considering especially the role of social movements. One answer is that the transformation can happen by carrying out law and the rights; by creating new rights and a new law; and also by exctinguishing the law and the State. Another answer is the legal aid of popular movements contributes to the awareness and the construction of an insurgent law.

Keywords: Sociology of professions. Social movements. Popular advocacy. Insurgent law.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Selva do cotidiano

 

Há duas formas de comer

Uma delas é vendo na internet

 

Purê de maçã

Peru recheado com farofa

Rabanada com sorvete de tapioca

Galinha caipira com banana da terra

 

Acorda com uma mordida nas costas

Foi lacraia?

Foi aranha?

Foi escorpião?

 

Arde e amortece

O tempo vai passando

E a mancha vermelha se espraiando

Agora parece o mapa do Brasil

 

A casa foi tomada pelos mosquitos

Evacuem o sofá da sala!

Tragam os arsenais de SBP

Citronela

Aquele remédio caseiro com canela

 

Mas que selva este cotidiano

Mas que delícia de final de ano

 

thumb_1305035917508047

Lacraia lacrando

Luiz Otávio Ribas

Niterói, 26 de dezembro de 2016

+ poemas

Publicado em Poemas | Deixe um comentário

Ciúme no prato

+ poemas

Quando fores mais uma vez ao nosso buffet

Não precisa me esperar

 

Tô cozinhando feijão

Perdi a razão

Você sabe por que

 

Antes eu comia um dia a costela

No outro ensopado

e no outro pastel

 

Agora é congelado, microondas e televisão

Engulo a seco o cardápio

 

Coma este bilhete à milanesa

Manda um alô pro Ceará

Será que ele vai ler? Vai não né?

 

7392-apesar-de-muitos-parecidos-685x0-2

Luiz Otávio Ribas

Rio de Janeiro, 1º de julho de 2014

+ poemas

Publicado em Poemas | Deixe um comentário

Lobortografia (Tiahuanaco)

 

Um rosto pálido e angelical passa em uma cadeira de rodas

Metade de uma coroa pontilhada de orelha a orelha pela nuca

Um xis do lado do outro por trás de novos cabelos loiros

 

A ortografia do doutor não está melhorando

Depois de muito treino em caderno e defunto

Ortografia aos 50, lobotomia aos quinhentos

 

Não terá consideração ou apreço nem às letras quanto às cabeças?

Fura e depois desenha uma linha cortando

Para então ao final tampar tudo: miolos, sonhos, sangue e futuro

 

lobotomia-1-1024x576

Lobotomia

Luiz Otávio Ribas

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2013.

 

+ poemas

Publicado em Poemas | Deixe um comentário

Sapato furado

Saio de casa para o trabalho para mais um dia de descobertas.

Ao atravessar a rua é a água da chuva que encharca minha meia direita. Sapatos furados como mísseis teleguiados, programados para se autodestruírem. O segundo par esta semana que é atravessado pela rua e sua água suja. Esgotos de prédios, de apartamentos, de banheiros, de privadas, de dores de barriga e sangue com urina.

Ao chegar no trabalho: um prédio imenso, seus corredores imensos e vazios, as galerias dos elevadores também imensas e seus ascensoristas.

– Bom dia!

 

Após um minuto, mais ninguém se aproxima do elevador.

– Deve ser a chuva – comenta a ascensorista, antes de apertar o botão para começar a nossa viagem previsível, mas nunca livre de surpresas.

No momento final do fechamento da porta, o mesmo adorado por roteiristas de filmes de ação, surge uma mão e um braço com um grito.

Um instante decisivo em que o acaso prega as suas peças, amado pelos telespectadores, odiado pelos ascensoristas.

– Não faz isto! – quando aperta o botão de abrir com puro reflexo.

Entra no elevador um jovem despreocupado, que ri da situação.

– Meu filho, não coloque mais o braço desse jeito. Aqui não tem nada automático não. Se eu não te vejo a tempo você ficaria sem braço!

– Então obrigado por salvar o meu braço. Seria o esquerdo e sou canhoto.

Segue a viagem com alguém resignada, outro indiferente e eu descoberto como poeta teleguiado.

tn9_56263

Prédios imensos e seus guindastes

Luiz Otávio Ribas

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2013.

 

+ poemas

Publicado em Poemas | Deixe um comentário

Sobre os ratos e seu direito à toca

Os ratos movem-se por necessidade

Há homens que movem-se por necessidade e consciência

Ratos formam suas tocas sem pedir licença

Homens constroem suas casas e reivindicam seu direito de morar

Os ratos vivem em meio aos homens

Há homens que vivem na condição de ratos

 

O que irá fazer o homem que não tem toca?

O que fará o homem na presença dos ratos?

 

É lei para os homens que todos têm direito à toca

É lei para alguns homens que a propriedade vale mais que uma toca

Há tanta terra cheia de ratos

Há tantos homens sem toca

 

Estão querendo pulverizar os homens

Estão querendo abrigar os ratos

 

E se o rato virasse homem?

E se o homem virasse bicho?

rato_pomares

Couraça de sabão da família dos roedores

Luiz Otávio Ribas, Passo Fundo 2007.

Homenagem a Manoel Bandeira e Chico Buarque

 

+ poemas

Publicado em Poemas | Deixe um comentário

Anais do I Seminário São Paulo IPDMS 2011

RIBAS, Luiz Otávio; PAZELLO, Ricardo Prestes (Org.). Anais do I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 1. ed. São Paulo: IPDMS, 2015. v. 1. 224p .

Publicado em Livros | Marcado com | Deixe um comentário